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Projetos e Expectativas na Proclamação da República no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise intertextual acerca do tema da Proclamação da República do Brasil. Pretende-se apontar algumas características de tal processo histórico reafirmando posicionamentos e contrapondo idéias de diferentes autores que estudaram este contexto.

A partir da proposta de Ernst Bloch em sua obra o Principio da Esperança, pode-se pensar como um “projeto” [1] tem capacidade de mobilizar forças que ofereçam dinâmica para processos históricos. Seguindo a lógica do autor, no campo da psicologia ou psicanálise, passando por Freud, a capacidade do indivíduo de criar projetos – ou seja, expectativa em relação ao futuro – no campo das idéias, é o que o impulsiona a agir, no campo da práxis. Neste ponto o autor transpõe tal lógica do indivíduo para a esfera do imaginário social, ou seja, as esperanças que domam os espíritos de uma sociedade são uma força revolucionária, na medida em que para se alcançar determinado objetivo esperado pressupõe a necessidade de mobilização e ação em função do mesmo. Por exemplo, as ideologias políticas como os diversos tipos de nacionalismos pautados em conceitos como república, democracia, monarquia etc.; os modelos econômicos, liberalistas, capitalistas, neoliberais, socialistas, comunistas etc. Cada um desses modelos cria um ideal de futuro, um horizonte de expectativas próprio do discurso que apresenta. As ideologias do progresso e da evolução tornaram-se, gradualmente, mais ou menos universais no mundo ocidental com a expansão, absorção e adaptação de modelos políticos, econômicos, sociais e culturais[2] como o imaginário republicano, democrático e fundamentalmente capitalista.  Tentar-se-á demonstrar aqui quais os modelos que serviram de referência para o desenvolvimento dos projetos de república no Brasil. Os projetos colocados em disputa por sua vez iriam domar os espíritos da nação e projetar no futuro os anseios da sociedade[3] da época determinando em grande medida o direcionamento das ações políticas adotadas no país.

Em concordância com José Murilo de Carvalho[4] percebe-se que o Brasil em vias de tornar-se uma república, oficialmente a 15 de novembro de 1889, apesar da já reconhecida ausência da participação popular neste processo[5], que o ideário republicano brasileiro foi fortemente influenciado por modelos e projetos políticos que foram impostos, importados e adaptados, de origem norte-americana – no caso da revolução de 1776 – e francesa – na revolução de 1789. As concepções de desenvolvimento tecnológico, científico, artístico, industrial, econômico e cultural foram associadas ao conceito de civilização e partir daí surge, utilizando as palavras de Norbert Elias, um “projeto civilizador”[6].   O conceito de civilização passa a ser utilizado por volta do século XIX, período de ascensão das idéias iluministas e do positivismo[7]. O método positivista reflete em seu tempo histórico e o tempo cronológico uma visão linear da História. Partem de um ponto determinado e seguem em direção a um segundo ponto que no caso do tempo histórico é a verdade absoluta do fato e no caso do cronológico a evolução necessária e continua da sociedade. Este conceito de civilização foi usado freqüentemente para legitimar o poderio da sociedade Européia em plena expansão industrial capitalista. A conceituação se baseia na comparação e no preconceito entre diferentes sociedades, aqueles que não eram europeus, não eram civilizados.[8] As civilizações que apresentavam avanços tecnológicos, industriais, artísticos mais marcantes para a época eram consideradas as mais evoluídas em detrimento das demais. O Brasil tentará se enquadrar no panteão civilizatório do mundo ocidental tomando como referência esses modelos europeus e norte-americanos de civilização.

Na medida em que este Projeto é apropriado e re-significado para o contexto do Brasil seus símbolos e representações gradualmente vão se legitimando e mesmo tendo sido a participação popular, na proclamação da república, considerada praticamente nula, diversos elementos deste projeto conseguem ter maior alcance dentre os grupos menos abastados da sociedade, como os ideais de civilização, avanço tecnológico, progresso, evolução, típicos do pensamento cientificista positivista do período tratado. Além de diversos símbolos como bandeiras, hinos, discursos e heróis

José Murilo de Carvalho afirma que houve grupos com diferentes preceitos ideológicos, conflitantes, cujo resultado das disputas daria contorno ao formato da política do país. Havia três correntes ideológicas disputando o controle do que viria ser a república: o liberalismo americano, o jacobinismo francês e o positivismo. O autor ressalta que maior importância deve ser dada a como estes modelos foram apropriados não somente pelas elites intelectuais, mas por parte da população e como se figuraram estes discursos políticos. Os modelos importados de política tiveram que ser adaptados a realidade do Brasil, uma nação sem identidade, sem um povo. Esta ausência de um povo não está, seguramente, devido à falta de um contingente populacional, mas sim devido a não participação deste povo na política. A população geral, de acordo com o autor, estava muito mais ligada à monarquia pelos laços criados pela política paternalista da Coroa, do que com os ideais de liberdade e democracia que os modelos republicanos tentavam inculcar. Não houve multidões nas ruas lutando ou protestando, fazendo uma revolução, a república foi idealizada por uma elite provinda dos grupos sociais mais abastados daquela sociedade e imposta por eles segundo seus próprios interesses particulares, a relação entre o bem público e o bem privado desde o período colonial foi muito ambígua na política brasileira. Devido a estas características deste contexto, como demonstra Neves, foi que se pensou em uma República feita as pressas, improvisada, sem participação do povo e sem planejamento prévio, tudo se resumiria nos acontecimentos do dia 15 de novembro. A autora explicita a relevância do dia 15 de novembro e a capacidade que tem de sintetizar todo um processo histórico mais abrangente devido à importância simbólica atribuída a esta data, contudo demonstra a relação que se dá entre os anos que antecedem o evento e os anos posteriores ao mesmo, conforme será tratado mais adiante.

Margarida de Souza Neves demonstra em seu texto, Os cenários da República. O Brasil na virada do século XIX para o século XX, considerável sintonia com as pesquisas historiográficas mais recentes sobre o tema e utiliza-se de métodos atuais e refinados para analisar o contexto a partir de novas fontes. Suas perspectivas oferecem certa continuidade com a já mencionada obra de José Murilo de Carvalho, contudo a autora acrescenta novas possibilidades de se pensar a república, entretanto sem abrir mão de posicionamentos teóricos mais consolidados, como a verificação da relação passado-presente-futuro visualizando as rupturas e permanências do processo histórico. Além da preocupação, no mínimo, didática com a cronologia dos eventos ocorridos, ou seja, a autora trabalha muito bem metodologicamente sua pesquisa, pois traz à luz de sua obra as perspectivas mais recentes sobre o tema, demonstrando capacidade de superação com formas consideradas ultrapassadas de conceber a História, mas preocupando-se em manter em seu posicionamento teórico àquelas questões que permanecem válidas ate os dias atuais.

Quanto à repercussão daquele projeto civilizador, bem demonstrada no texto da autora através da transcrição e análise de algumas fontes históricas, fica claro que a discussão sobre o tema da república transgrediu os limites da intelectualidade dos grupos de elite. Através de cartas, textos literários, jornais, charges, manifestações etc, as questões sobre o futuro da nação foram postas a público, inclusive internacionalmente.

Em junho de 1888, o representante diplomático da Espanha escreve a seu governo aludindo a uma agitação republicana generalizada, e associa a enfermidade do imperador ao descontentamento dos ex-proprietarios de escravos, aos interesses paulistas e ao que chama de separatismo das províncias do sul do império. (NEVES, 2003. pp. 30-31).

Portanto noção de que a República foi um projeto estritamente militar e extremamente limitado quanto à participação ativa da população pode ser repensada uma vez que através da análise das mudanças e das permanências da transformação do regime monárquico em uma república e da verificação dos usos dos símbolos que são apropriados pode-se perceber, segundo os autores citados acima que, nem as rupturas foram tão radicais, nem a participação ou a consciência da sociedade sobre o que estava acontecendo foi tão restrita. Neves demonstra que desde a década de 1870 já existia um grupo político organizado que colocava na ordem do dia o tema da república. Tal grupo de origem não somente militar procurou associar-se ao exército para angariar forças ao movimento que propuseram. Concluindo o argumento da autora associando a idéia de “projeto” desenvolvida por Bloch, pode-se constatar que a república teve precedentes de fato, em modelos e projetos políticos colocados em debate anteriormente a 15 de novembro, portando não sendo a proclamação totalmente uma herança inesperada, sem participação política ativa da sociedade e muito menos de improviso. Entretanto devido às limitações impostas pelos próprios atores sociais, econômicos, políticos e culturais daquele contexto a república não pôde promover, de imediato, mudanças tão substanciais no cotidiano dos cidadãos demonstrando seu caráter de desorganização ou despreparo estrutural para dar andamento ao projeto nos primeiros anos que se seguiram.

Referencias Bibliográficas

CARVALHO, José Murilo de. “A formação das almas: o imaginário da República no Brasil”. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CARVALHO, José Murilo de. “A Nova Historiografia e o Imaginário da República”. Revista Anos 90, Revista de Pós-Graduação em História, UFRGS, Volume 1, nº 1, p. 11-21, Maio de 1993.

CARVALHO, José Murilo de. “Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi”. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.

BLOCH, Ernst. “O princio da Esperança”. Vol. 1 Contraponto, Rio de Janeiro 2005

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: uma contribuição à semântica dos tempos históricos”. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

LÖWY, Michael. Um novo olhar sobre Marx. In: Marx e a Crise, Filosofia Ciência e vida nº34, Escala, Belo Horizonte, 2009.

NEVES, Margarida de Souza. “Os cenários da República. O Brasil na virada do século XIX para o século XX”.  in FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. “o Tempo do Liberalismo Excludente (COL. O BRASIL REPUBLICANO – VOL. 1). Editora: Civilização Brasileira.

ELIAS, Norbert. “O processo civilizador : uma história dos costumes”. Tradução de Ruy Jurgman. 2 ed., Rio de Janeiro : Jorge Zahar, 1994. 1v.


[1] Entende-se como Projeto um planejamento de ações conjuntas, individuais ou coletivas com objetivos específicos em que acarreta o desenvolvimento de um “horizonte de expectativas” (KOSSELECK. 2006) sobre os possíveis resultados de tais ações em um futuro esperado, possível, previsível, imediato ou de longa duração.

[2] Apreende-se aqui que estes campos ou esferas não devem ser tomados de maneira isolada, conforme aponta Michel Löwy ao defender o conceito de Dialética da Totalidade como aparece em Lucien Goldmann e Georg Lukacs: “O que distingue o marxismo, do ponto de vista metodológico, não é tanto a questão da Economia. Isso não é o fundamental, mas sim a categoria dialética da totalidade. Ou seja, nenhum fato econômico social, político, cultural ou religioso que seja, pode ser entendido se não for relacionado ao conjunto da sociedade num momento histórico. Isolar os fatos religiosos, econômicos, ou políticos que sejam como se nada tivessem a ver com o resto, é a melhor maneira de não entender o papel e o significado destes fenômenos ou acontecimentos na história.” (LOWY, 2009 pp. 9-10).

[3] Isso apenas teoricamente, pois como demonstrou José Murilo de Carvalho o Projeto Republicano Brasileiro foi uma agenda das necessidades particulares de grupos de elite que visavam apresentar-se como anseios e necessidades da nação como um todo.

[4] A formação das almas: o imaginário da República no Brasil.

[5] Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi.

[6] O projeto civilizador.

[7] A escola metódica dita positivista é a primeira corrente de pensamento historiográfico além de ser um grande modelo político filosófico. O positivismo, na História, surge com o propósito de transformar o conhecimento histórico em uma ciência tal qual a física e a biologia. Esse propósito os levou a absorção de várias idéias metodológicas que faziam das ciências naturais, ciências objetivas.  Importante ressaltar a utilização da teoria evolucionista de Charles Darwin pelas ciências humanas que adotaram por muitos anos essa idéia da escala evolutiva da sociedade. Assim como o ser humano evoluiu, em termos biológicos, de um ancestral primata até o Homo Sapiens, a sociedade evoluiria também de forma que uma sociedade anterior a atual é inferior, menos evoluída.

[8] Ora, esse tipo de comparação é complicada, pois cada civilização tem suas características próprias que as diferem das outras além de suas próprias temporalidades. As transformações através do tempo não devem ser pensadas de maneira estritamente qualitativas, simplesmente como “ficou pior do que era” ou “ficou melhor do que era”, pois cada aspecto de uma sociedade faz parte de um constante processo de mudança (um processo dialético) que vai se adaptando a realidade de cada época.

About Matheus Blach

Formei em História pelo Centro Universitário UNA, fui aluno de destaque da graduação ganhando o prêmio Portal de Ouro UNA. Obtive bolsa iniciação científica pelo UNA e FAPEMIG; atuei como Pesquisador e Monitor Educacional no Museu dos Brinquedos em Belo Horizonte; trabalhei como professor de história na rede estadual de ensino de Minas Gerais; sou autor do livro “Patrimônio Natural, Sentido Histórico e Valor Cultural”; elaborei pesquisa histórica para a produção do documentário Barba Cabelo Bigode; atuei no IPHAN como pesquisador bolsista por meio do Programa de Especialização em Patrimônio (PEP/MP). Atualmente, realizo pesquisas no campo do Patrimônio Cultural (instruções de tombamento, licenciamento cultural, dentre outras).

2 comments

  1. Muito bom texto, só para variar. Fiquei feliz de ter contribuído em sua construção e interferido na visão do autor! Abraços!

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