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Patrimônio Cultural, parte II: a contemporaneidade

Patrimônio Cultural, parte II: O conceito de patrimônio na contemporaneidade

A segunda parte desta série, (Patrimônio Cultural) de artigos irá trabalhar a ampliação do conceito de patrimônio na contemporaneidade. Leonardo Castriota (2009) aponta que a definição do que é tradicional se vincula aos aspectos da vida cotidiana que são herdados de gerações passadas, como ritos, técnicas, arte, costumes, linguagem, ou seja, no sentido mais imediato e abrangente da palavra, a cultura, transmitida através das gerações ao longo do tempo. Logo, “a tradição teria então, uma dimensão necessariamente conservadora: o presente repetiria o passado através daquilo que dele herdou.” (CASTRIOTA, 2009, p.21).

Não se pode deixar de pensar a importância do caráter conservador da tradição, através do qual a cultura é transmitida e ‘preservada’ ao longo do tempo por meio de discursos e narrativas. Cultura e identidade são construídas e legitimadas por um viés essencialista que muitas vezes destaca seu caráter estático, original e pouco inovador (ORTIZ, 1985).

Contudo, nesta série de artigos, a cultura será concebida pela sua característica dinâmica e pela sua capacidade de se alterar através das interações. Assim, a concepção estática de cultura pode ser compreendida através da intencionalidade dos discursos que se sustentam por interesses diversos no sentido de esquecer, lembrar e reescrever narrativas históricas e identitárias sob o olhar de dado presente sociocultural.

Nesse sentido, se inscreve a escolha e a seleção do patrimônio. As tradições, apesar de estarem essencialmente ligadas às permanências do passado, desempenhando um papel de legitimação de atos do presente, tem manifestas em si uma “força ativamente modeladora, uma dimensão que em última instancia, vai lhe garantir certa plasticidade.” (CASTRIOTA, 2009, pp. 21-22).

Os sistemas culturais, por mais tradicionais que pareçam, são caracterizados por processos de incessantes transformações, ou seja, nenhuma cultura é estática, imóvel ou essencialmente tradicional. Por mais lento que possa parecer haverá sempre um processo de transformação, seja através do desenvolvimento interno da própria cultura ou através de influências promovidas por contatos interculturais. (SAHLINS, 1997; KUPER, 2002).

De acordo com Castriota (2009), isso se torna mais expressivo devido à expansão visível do fenômeno da globalização e do sistema capitalista que, segundo o autor, aceleram a dinâmica de transformação da cultura nas sociedades e modificam os vínculos existentes entre diferentes gerações levando a um processo de ruptura cada vez mais veloz entre as mesmas. Será diante desta “crise das tradições” que surgirá a necessidade de se desenvolver mecanismos de conservação da memória pública, coletiva, nacional e étnica?

A lógica do capitalismo industrial; a produção massiva de bens de consumo não duráveis; o fetiche do novo; as novas tecnologias; os ideais de progresso; os estímulos do marketing e da propaganda, etc., são, dentre outros fatores, que podem ser percebidos como aqueles que contribuem para a perda de referenciais históricos, acarretando a redução ‘espaço-temporal’ na relação entre presente e passado na sociedade contemporânea. Conforme as categorias propostas por Reinhart Koselleck (2006) ocorre uma diminuição no campo de experiência dos indivíduos e concomitantemente também reduz seu horizonte de expectativas.[1]

A destruição do passado – ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas – é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem. (HOBSBAWM, 1995, p.13).

Por outro lado, este mesmo fenômeno leva, conforme demonstra Castriota (2009), a um “contramovimento” em que as culturas locais reaparecem ganhando novo sentido e, muitas vezes, visibilidade no cenário mundial. Desse modo concomitantemente à “crise das tradições” ocorrida na contemporaneidade, surge a necessidade do conceito de patrimônio histórico, que Choay (2006) categoriza como uma expressão que designa um bem que é dotado de certo valor para uma comunidade devido à capacidade de representação de um passado comum.

A autora também trata da complexificação do conceito de patrimônio e demonstra como, gradualmente, ocorreu sua extensão em três aspectos: tipológico, cronológico e geográfico. Já após o fim da Segunda Guerra Mundial, os inventários de bens patrimoniais haviam se multiplicado e novas ferramentas de preservação surgiram para englobar, no panteão memorial das sociedades ocidentais, outras formas de arquitetura, arte e cultura que antes haviam sido “esquecidas”.

Enfim, o domínio patrimonial não se limita mais aos edifícios individuais; ele agora compreende os aglomerados de edificações e a malha urbana: aglomerados de casas e bairros, aldeias, cidades inteiras e mesmo conjuntos de cidades, como mostra “a lista” do Patrimônio Mundial estabelecida pela UNESCO. (CHOAY, 2006, p.13).

A abrangência que o conceito de patrimônio adquiriu pode ser explicada pela dicotomia na relação entre o global e o local. De um lado, o avanço do fenômeno da globalização e do sistema capitalista nas cidades como discurso homogeneizante de valores e modos de vida ameaçou as culturas e tradições locais. Por outro lado, o “contramovimento” de revalorização da tradição e da cultura que surge no âmbito das microrregiões do planeta. Ou seja, a relação dialética entre tradição e transformação. Assim, o conceito de patrimônio passa por uma considerável ampliação de seu sentido, sobretudo diante das contribuições da reformulação do olhar acadêmico das Ciências Sociais, no qual despertou o interesse por novos objetos, sujeitos sociais e temáticas culturais antes mantidos à margem da sociedade.

Nessa perspectiva, foram lançados pela UNESCO[2], os projetos Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional Popular (1989) e Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003), com diretrizes que orientavam e atribuíam ao conceito de patrimônio a categoria de imaterial ou intangível.

Desde então, foi possível elevar à categoria de patrimônio cultural da humanidade ou da nação, elementos que – na visão mais tradicional do conceito de patrimônio eram descartados – como danças típicas, ritos, expressões religiosas, além de práticas cotidianas de reprodução da cultura e da vida. No Brasil, tal perspectiva ampliada do conceito se consolida por meio do Decreto-Lei Nº 3.551 de 4 de agosto de 2000 que institui, no artigo 1º, “o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro” (CASTRIOTA, 2009, p.313).

A partir de então, podem ser destacados o registro de bens imateriais como, dentre outros, o Queijo do Serro: tombado como patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais e do Brasil. O queijo em si, em sua forma material não está tombado ou mantido preservado em um museu, mas sim, sua forma tradicional de produção e sua receita que caracterizam o registro. Outros exemplos podem ser destacados: o Ofício das Paneleiras Goiabeiras do Espírito Santo, em que se preservou a técnica utilizada na fabricação artesanal de panelas de barro em Goiabeiras Velha em Vitória-ES; o samba de roda do Recôncavo Baiano; a pintura corporal da Arte Kusiwa e da Arte Gráfica Wajâpi do Amapá dentre outras[3]. Em grande parte esta expansão se deu devido à participação dos próprios cidadãos e comunidades locais na administração patrimonial, os sujeitos que antes eram silenciados pela narrativa histórica oficial começaram a conquistar seus espaços e a diversidade dos grupos sociais passou a ser valorizada como uma demanda própria da sociedade. (FUNARI, 2006).

Assim, de um discurso patrimonial baseado na idéia do “monumento histórico e artístico”, que se referia aos grandes monumentos do passado, passou-se em nossa era para uma concepção do patrimônio entendido como o conjunto de “bens culturais” referentes às diversas identidades coletivas. (CASTRIOTA, 2009, p.12).

Portanto, o conceito de Patrimônio Cultural – inscrito na ideia ampliada de patrimônio – envolve diversas categorias: a arquitetura, a imaterialidade, os caminhos naturais, o meio ambiente, o espaço urbano e as expressões artísticas, criativas e culturais. Deste modo, apropria-se do conceito de patrimônio cultural a partir de sua concepção “ampliada e processual” visando à necessidade de pensá-lo através de uma perspectiva multidisciplinar, considerando sua dinâmica própria de transformação e de reprodução da vida. “O valor cultural, a dimensão simbólica que envolve a produção e a reprodução das culturas, expressas nos modos de uso dos bens, foi incorporada à definição de patrimônio” (RIBEIRO & ZARINATO, 2006 p. 254).


[1] Koselleck (2006) propõe estas categorias para fazer uma análise do tempo histórico da historiografia. As categorias implicam que cada historiador lança seu olhar sobre a História a partir de um ponto singular do presente em que seu conhecimento sobre o passado e suas expectativas sobre o futuro se entrecruzam em sua própria narrativa. Ou seja, cada indivíduo se situa temporalmente em um ponto entre o passado e o futuro e a partir deste ponto específico seu olhar é limitado pelo “alcance” que seu campo de experiência e seu horizonte de expectativas exercem sobre sua “visão”. Para maiores detalhes sobre o tema ver: KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: uma contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/ Ed. PUC-Rio, 2006.

[2] The United Nations Education Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas  para a Educação, para Ciência e para a Cultura, criada em 1945).

[3] Diversos outros exemplos podem ser consultados na Coletânea Virtual do site do IPHAN (http://portal.iphan.gov.br/portal/) por meio da página dos Dossiês do Patrimônio Imaterial acessado em 16/03/2011.

Referências Bibliográficas

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Trad.: Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

BARROS, José D’ Assunção. O Projeto de Pesquisa em História: da escolha do tema ao quadro teórico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas. Trad.: Sergio Miceli. São Paulo: EDUSP, 1996.

CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio Histórico e Cultural. 2ª Ed. São Paulo: Aleph: 2002.

CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: IEDS, 2009.

CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. 3ª Ed. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006.

DUARTE, Regina Horta. História & Natureza. Belo Horizonte: Autêntica: 2005.

FORTUNA, Carlos. As cidades e as identidades: narrativas, patrimônios e memórias. Cultura e Economia, n.4, Instituto de Ciências Sociais, Lisboa, 1994.

FUNARI, Pedro Paulo Abreu, PELEGRINI, Sandra C. Araújo. Patrimônio Histórico e Cultural. Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.

GIDDENS, Anthony. Mundo em Descontrole. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro, São Paulo: Editora Record, 2002.

GONÇALVES. José Reginaldo Santos. A Retórica da Perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; IPHAN, 1996.

HOBSBAWM, Eric J. Introdução: A invenção das tradições & A produção em Massa de Tradições: Europa, 1870 a 1914. In A Invenção das Tradições: Eric Hobsbawm e Terence Ranger.  São Paulo, Paz e Terra, 1997

JULIÃO, Letícia. O SPHAN e a cultura museológica no Brasil. Estudos Históricos, v.22, n.43, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, jan-jul. 2009, p.141-161.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: uma contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/ Ed. PUC-Rio, 2006.

KUPER, Adam. Introdução: guerras culturais. In: ______. Cultura: a visão dos antropólogos. Bauru: Edusc, 2002, pp.21-42.

NEVES, Lucília de Almeida. Historia oral: memória, tempo, identidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

NORA, Pierre. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Projeto História. São Paulo: PUC, n. 10, pp. 07-28, dezembro de 1993.

ORTIZ, Renato. “Estado, cultura popular e identidade nacional”. In: ______. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1985. pp.127-142.

Ricœur, Paul. A Memória a História o Esquecimento. Tradução: Alain François [et al.] – Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2007.

SAHLINS, Marshall. “O pessimismo sentimental e a experiência etnográfica: por que a cultura não é um objeto em via de extinção (parte I)”. Mana, Rio de Janeiro, 3 (1): pp.41-73, 1997.

About Matheus Blach

Formado em História pelo Centro Universitário UNA (MG) ganhador do prêmio Portal de Ouro; atuou como Pesquisador e Monitor Educacional no Museu dos Brinquedos em Belo Horizonte e foi voluntário no projeto Luz Câmera História do UNA; obteve bolsa iniciação científica pelo UNA e FAPEMIG; é criador e editor da Revista Eletrônica Sobre História; trabalhou como professor de história na rede estadual de ensino de Minas Gerais; é autor do livro "Patrimônio Natural, Sentido Histórico e Valor Cultural"; participou da elaboração do documentário Barba Cabelo Bigode; tem experiência nas áreas de pesquisa: patrimônio cultural, memória, tradição, identidade e relações de poder. Email: matheusblach@sobrehistoria.org Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3601291778128384 Matheus Blach +
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